Processo 117241/10
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 08/03/2010 14:32
Autuado em 08/03/2010 14:32
Oficio de encaminhamento 031/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2163/2010 da Segunda Câmara, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2163/ 2010 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
21/07/2010 Acórdão   2163/ 2010 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado NELI DO PRADO DUARTE MANZANI
Origem PARANAVAI PREVIDENCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2010 14:31 150370/06 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Acórdão nº 2163/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1215/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2010 10:08 DP Processo em remessa externa
16/09/2010 16:17 DP  
10/09/2010 11:20 DIJUR  
09/08/2010 12:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 776/2010 -
27/07/2010 11:43 DG  
30/06/2010 08:58 GCNB  
24/06/2010 10:00 SMPjTC Parecer nº 7923/2010 - arquivamento Alteração salarial do plano de cargos. Inexistência de ato revisório que implique em alteração do fundamento legal a ser examinado. Pelo arquivamento do feito na origem.
17/06/2010 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1215/2010 -
08/03/2010 14:49 DIJUR Parecer nº 6773/2010 - REVISÃO DE PROVENTOS - ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS - REVISÃO GERAL - IN 46/2010 - NÃO SE SUBMETE A APRECIAÇÃO DESTA CASA - À DELIBERAÇÃO DO SR. RELATOR - PELA BAIXA E ARQUIVAMENTO NA ORIGEM.
08/03/2010 14:31 DP  

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